Campanha contra publicidade de combustíveis fósseis chega a seis cidades brasileiras

Seis municípios brasileiros já receberam projetos de lei que restringem a publicidade de combustíveis fósseis em espaços públicos. As propostas foram protocoladas em São Paulo, Piracicaba, Niterói, Belo Horizonte, Florianópolis e Fortaleza. A mobilização também chegou à Assembleia Legislativa do Paraná. Leia em TVT News.

As iniciativas fazem parte da campanha Fora Publicidade Fóssil, co-realizada pelo Instituto Clima de Política e a Rede A Ponte, com apoio de mais 12 organizações da sociedade civil, incluindo o Observatório do Clima, O Tempo Virou e a 350.org. Os textos seguem uma proposta-base, adaptada às competências de cada casa legislativa, e buscam restringir anúncios relacionados ao petróleo, ao carvão mineral e ao gás natural em locais como pontos de ônibus, terminais de transporte, painéis digitais, mobiliário urbano e outros espaços administrados ou autorizados pelo poder público.

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A mobilização ocorre diante do peso dos combustíveis fósseis na emergência climática. A queima de carvão, petróleo e gás responde por mais de 75% das emissões globais de gases de efeito estufa, segundo a Organização das Nações Unidas. Já a poluição do ar está associada a aproximadamente 7 milhões de mortes por ano em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. A OMS aponta a queima de combustíveis fósseis e de biomassa entre as principais fontes dessa poluição.

Os projetos municipais não proíbem a venda nem o consumo de combustíveis. O objetivo é impedir que espaços sob responsabilidade das prefeituras sejam usados para construir uma imagem positiva de produtos e atividades que ameaçam a saúde, agravam a crise climática e precisam ser progressivamente superados durante a transição energética.

“Não faz sentido discutir a redução da dependência de petróleo, carvão e gás enquanto o espaço público continua sendo usado para promovê-los. A publicidade influencia escolhas, normaliza comportamentos e ajuda a apresentar como inevitável uma dependência que já sabemos ser perigosa. Assim como o Brasil restringiu a propaganda do cigarro para proteger a saúde pública, precisamos enfrentar a publicidade fóssil. Não dá mais para anunciar o que precisamos superar”, afirma Guilherme Tampieri, coordenador de Projetos e Programas do Instituto Clima de Política.

A campanha também alerta para o uso da publicidade como estratégia de greenwashing, quando empresas associam suas marcas à sustentabilidade sem apresentar de forma transparente os impactos ambientais de suas atividades. Para as organizações, restringir essa comunicação ajuda a desnaturalizar a dependência dos combustíveis fósseis e fortalece a coerência das políticas de transição energética justa.

No Congresso Nacional, a mobilização tem como referência o Projeto de Lei 1.748/2026, apresentado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT-SP). O texto propõe incluir os combustíveis fósseis na legislação que já estabelece restrições a nível nacional à propaganda de produtos nocivos à saúde, como cigarros, bebidas alcoólicas e agrotóxicos. Atualmente, a proposta aguarda a designação de relatoria na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.

A campanha do Instituto Clima de Política acompanha um movimento internacional pela restrição desse tipo de publicidade. O secretário-geral da ONU, António Guterres, já convocou os países a proibirem anúncios de empresas de combustíveis fósseis e pediu que veículos de comunicação e empresas de tecnologia deixem de atuar como canais para essa propaganda.

Sobre a campanha
A Fora Publicidade Fóssil é realizada pelo Instituto Clima de Política em parceria com a Rede A Ponte e mobiliza parlamentares, organizações e movimentos sociais para restringir a publicidade de carvão, petróleo e gás, no âmbito municipal e estadual, e a propaganda, no âmbito federal. A campanha defende que não há transição energética justa enquanto os produtos responsáveis pela crise climática continuam sendo promovidos e naturalizados no cotidiano da população.