mobilização no Rio de Janeiro cobra segundo turno para governador

No Rio de Janeiro, uma mobilização nas ruas e nas redes sociais vem ganhando corpo ao reivindicar a realização de segundo turno na eleição para o governo do estado. Com o lema “49 não é 50”, a campanha questiona a decisão da Justiça Eleitoral que declarou Douglas Ruas (PL) eleito no primeiro turno, após a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). Leia em TVT News.

O movimento ganhou adesões de políticos, parlamentares e usuários das redes sociais, além de artistas, como Gloria Pires. Uma página no Instagram chamada Segundo Turno RJ ambém foi criada para a campanha.

A principal reivindicação é que os votos de Garotinho sejam considerados na base de cálculo da maioria absoluta exigida para a vitória em primeiro turno.

O tema também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que disputou o primeiro turno.

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Disputa envolve recálculo da base de votos

Na votação de 4 de outubro, Douglas Ruas recebeu 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes obteve 42,76%. Anthony Garotinho recebeu 274.411 votos, correspondentes a 3,17% do total, mas concorria com o registro de candidatura sob questionamento judicial.

Em 8 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a anulação dos votos recebidos por ele. Com a retirada desses votos da apuração, o percentual de Ruas passou a 50,88%, permitindo sua proclamação como eleito no primeiro turno.

O PSD contesta esse entendimento e argumenta que a exclusão dos votos alterou a base de cálculo utilizada para verificar se o candidato alcançou a maioria absoluta.

PSD questiona resultado no STF

A legenda apresentou ao STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1362. O processo está sob relatoria do ministro Cristiano Zanin e pede que seja reconhecida a necessidade de um segundo turno.

Em 10 de novembro, advogados de Eduardo Paes se reuniram com o ministro para apresentar argumentos sobre o caso. A análise também prevê manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Até o momento, o Supremo não determinou a realização de uma nova votação. Douglas Ruas defende a validade do resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.

Uma manifestação em defesa do segundo turno foi convocada para sexta-feira (13), na Cinelândia, região central do Rio de Janeiro.

A campanha também reúne adesões em um abaixo-assinado que ultrapassou 300 mil assinaturas. Parlamentares e representantes de movimentos sociais estão entre os apoiadores da iniciativa.

A realização de uma nova votação depende de decisão judicial. Até que haja uma definição do STF, permanece válido o resultado proclamado pela Justiça Eleitoral.