Campanha de Lula registra canal “Exército do Lula” no TSE após ordem de Kassio

A campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (13). A medida atende a uma exigência do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que voltou a suspender as atualizações da ferramenta até que a situação fosse regularizada. Leia em TVT News.

Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores do presidente. A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) havia acionado a Justiça Eleitoral para pedir a suspensão da ferramenta, sob a alegação de que ela era usada para disseminar informações falsas contra o candidato.

Após a primeira suspensão, determinada por Nunes Marques no domingo (11), o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou a retomada do canal. Nesta terça, porém, o presidente do TSE voltou a impor restrições e condicionou o retorno das publicações ao registro formal do canal e ao cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas regras eleitorais.

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Meta deverá monitorar publicações

Na nova decisão, Nunes Marques também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, adote medidas de monitoramento proativo das publicações do canal e de outras ferramentas públicas de grande alcance indicadas pelas campanhas ou identificadas no processo.

A empresa deverá identificar e remover conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes aos que já tenham sido alvo de ordens judiciais de remoção vigentes e de seu conhecimento. A determinação prevê mecanismos para evitar retiradas indevidas e a preservação de registros necessários à fiscalização.

A Meta terá 24 horas após a notificação para informar ao tribunal quais medidas adotou inicialmente, como pretende identificar a reprodução de conteúdos e quais limitações técnicas podem afetar o cumprimento da ordem.

Área técnica não encontrou as publicações denunciadas

A decisão ocorre após a área técnica do TSE informar que não identificou, entre 2 e 11 de outubro, as publicações apontadas pela campanha de Flávio Bolsonaro como falsas. A análise incluiu textos, prévias de links, títulos de vídeos e transcrições de áudios.

O relatório, no entanto, registrou a existência de orientações centralizadas e sincronizadas para mobilizar usuários, além de linguagem de confronto. A equipe técnica ressaltou que não conseguiu avaliar se essas práticas afetaram os mecanismos de segurança da plataforma, uma vez que essa verificação depende de dados sob controle do provedor.

A primeira suspensão do canal provocou divergências dentro do TSE. Ao derrubar a medida, Cueva havia considerado insuficientes os elementos apresentados para justificar a retirada integral da ferramenta e defendido o aprofundamento da análise do caso.