ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou nesta quarta-feira (12) a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil. A medida é cautelar e deverá ser cumprida pela plataforma no prazo de três dias úteis. Saiba mais na TVT News.

A decisão faz parte de um processo de fiscalização aberto pela agência para verificar se o Discord adota mecanismos adequados para proteger crianças e adolescentes dos riscos presentes no ambiente digital. A suspensão será mantida até que a empresa demonstre a implementação de medidas consideradas efetivas pela ANPD.

A determinação ocorre em meio a uma série de cobranças feitas pelo governo federal à plataforma. Nos últimos dias, representantes do Discord participaram de reuniões com órgãos públicos para discutir mudanças nos mecanismos de proteção de usuários menores de idade.

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ANPD aponta riscos à proteção de crianças e adolescentes

Segundo a ANPD, a medida preventiva foi adotada diante de evidências de que o Discord não teria implementado mecanismos suficientes para evitar ou reduzir riscos relacionados ao acesso, à exposição e à recomendação de conteúdos considerados prejudiciais a crianças e adolescentes.

Entre as situações apontadas estão conteúdos e práticas relacionados à violência, automutilação e suicídio. A agência também considera as dificuldades de identificação da idade dos usuários e os mecanismos de moderação da plataforma.

A fiscalização foi instaurada na última sexta-feira (7). Depois disso, a empresa apresentou informações à ANPD na segunda-feira (10) e participou de uma reunião com representantes da agência na terça-feira (11).

A decisão determina especificamente a interrupção das transmissões ao vivo. O objetivo é pressionar a plataforma a adotar medidas capazes de reduzir os riscos para o público infantojuvenil antes que o recurso volte a funcionar no país.

Governo cobra mudanças nos mecanismos de segurança

A decisão da ANPD acontece um dia depois de a Advocacia-Geral da União (AGU) informar que recebeu do Discord uma proposta para reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma.

As discussões entre o governo e a empresa começaram após uma análise da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O levantamento identificou problemas nos mecanismos utilizados para verificar a idade dos usuários e proteger menores de conteúdos inadequados.

Entre as medidas cobradas estão ferramentas mais eficientes de verificação etária, prevenção de riscos e mecanismos específicos de proteção para crianças e adolescentes.

A atuação do governo ocorre em um contexto de ampliação do debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de usuários mais jovens. O Discord é utilizado principalmente para comunicação entre comunidades, incluindo grupos ligados a jogos eletrônicos, mas também possui ampla presença entre adolescentes.

A ANPD é uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e tem entre suas atribuições a fiscalização e a promoção da proteção de dados pessoais no país.

Caso de adolescente intensificou pressão sobre plataforma

A discussão sobre a segurança do Discord ganhou força após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul. Segundo as investigações divulgadas pelas autoridades, a jovem teria sido induzida a praticar automutilação e posteriormente a tirar a própria vida durante transmissões realizadas em grupos da plataforma.

O episódio provocou novas cobranças sobre os mecanismos de moderação e controle de idade oferecidos pelo serviço. A investigação também colocou em evidência os riscos enfrentados por crianças e adolescentes em comunidades digitais nas quais podem ocorrer interações sem mecanismos suficientes de supervisão.

Na semana passada, a primeira-dama Janja da Silva defendeu publicamente que o Discord fosse retirado do ar e cobrou providências diante do caso. A manifestação aumentou a pressão sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização das plataformas.

Agora, com a determinação da ANPD, o Discord terá três dias úteis para cumprir a suspensão das transmissões ao vivo e deverá apresentar medidas que demonstrem a adoção de mecanismos mais efetivos de proteção de crianças e adolescentes.

A decisão, porém, não representa necessariamente a retirada completa do Discord do Brasil. A medida está concentrada nas transmissões ao vivo, enquanto a continuidade desse recurso dependerá da comprovação, pela empresa, de que os riscos identificados pela autoridade reguladora foram adequadamente enfrentados.