terça-feira , 21 de maio 2024

No Rio Grande do Sul, MRV é flagrada mantendo trabalhadores em situação análoga à escravidão

Empresa já foi alvo de flagrantes do tipo em 5 estados, incluindo São Paulo

Escrito por: Redação CONTICOM

                A MRV foi flagrada em mais um caso de situação análogo à escravidão. Dessa vez, 16 trabalhadoras foram resgatados de uma obra em São Leopoldo (RS). A ação teria tido início no dia 13 de maio, data em que o país celebra 133 anos da Lei Áurea.

Tráfego de ser humano

Além das situações típicas de trabalho escravo, segundo informações divulgadas na imprensa, os trabalhadores/as eram obrigados a pagar uma taxa equivalente a 500 reais para garantir a vaga de trabalho, o que é ilegal. De acordo com a fiscalização desenvolvida pelo Ministério Público do Trabalho em conjunto com o sindicato local, “os trabalhadores eram aliciados em cidades do interior do Maranhão usando uma intermediadora de mão de obra. Eles receberam promessas enganosas de salários e condições de trabalho e, ao chegarem no Rio Grande do Sul, sofriam descontos irregulares no pagamento, além de serem submetidos a péssimas condições de trabalho e alojamento”.

O flagrante gerou também uma denúncia do MPT sobre tráfego de seres humanos, dadas às características do caso.

Pagamentos

Em nota oficial, a  MRV tentou se isentar da responsabilidade, contudo, o MPT a obrigou pelos pagamentos e ressarcimentos referentes ao caso. Nesta segunda-feira, 24, empresa e MPT tentarão um termo de conciliação.

Não é a primeira vez

A MRV já foi envolvida em trabalho escravo contemporâneo antes. Já houve resgates em obras da empresa em Macaé (RJ), em 2014, Contagem (MG), em 2013, Americana e Bauru (SP) e Curitiba (PR), em 2011. Para o presidente da CONTICOM, Claudio Gomes, esse é um dos efeitos da terceirização generalizada. “Em muitos casos, há quarteirização e até mesmo quinteirização da mão de obra. A empresa sabe do problema, mas não nada faz para barrar esses efeitos perversos da terceirização e por isso tem responsabilidade nos casos”, destacou.

“Os Sindicatos mais combativos têm sido grandes aliados do MPT no combate de situações análogas à escravidão. Na maioria das vezes são as entidades sindicais que identificam os casos e encaminham denúncia aos órgãos públicos para que sejam tomadas as providências legais”, apontou Claudinho.

Confira também

Crescimento do Setor de Construção e Desafios Trabalhistas

 O setor da construção civil no Brasil tem experimentado um notável crescimento nos últimos …

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *