Ato por soberania nacional ataca inimigos da pátria

O Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, no tradicional Largo de São Francisco, em São Paulo, foi palco de simbólico Ato em Defesa da Soberania Nacional. Entenda na TVT News.

Desde 9h da manhã, movimentos sociais já hasteavam bandeiras brasileiras no largo São Francisco. Poco após as 10h, o Salão Nobre já estava tomado.

Organizado por juristas, com apoio de diferentes organizações como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, o evento marcou o lançamento da “Carta em Defesa da Soberania Nacional”, assinada por mais de 150 entidades e já com mais de 7 mil adesões da sociedade civil.

Entre as presenças marcantes estavam também a jurista Ana Elisa Bechara, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, o jornalista Juca Kfouri, o empresário Josué Gomes da Silva, o ex-jogador Walter Casagrande e o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. A leitura da carta foi feita pela doutora Cida Bento, uma das vozes mais atentas às desigualdades raciais e sociais no país.

O ato ocorre em meio a uma ofensiva econômica internacional liderada pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que anunciou recentemente um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros. As medidas, segundo os organizadores, representam uma tentativa de sabotagem e submissão da economia nacional aos interesses externos.

“Assistimos embasbacados às tentativas de sabotagem de Trump contra o Brasil”, afirmou Julia Wong, presidenta do Centro Acadêmico XI de Agosto, que completou: “A palavra soberania não parecia tão cara a nós. Mas sabemos defender a democracia.”

Os participantes foram unânimes em condenar não apenas a escalada de ingerência estrangeira, mas também a atuação de figuras nacionais aliadas a essa ofensiva, como o deputado federal Eduardo Bolsonaro, que de atua constantemente contra os interesses nacionais em aliança com a extrema-direita estadunidense.

O documento lido durante o evento denuncia abertamente a interferência dos EUA nos assuntos internos do Brasil durante a gestão Trump e conclama a resistência democrática diante da ameaça externa e dos “traidores da pátria”.

“Este é um grave momento, em que nossa soberania está sendo atacada de maneira vil e indecorosa. A sociedade civil, mais uma vez, se mobiliza na defesa da cidadania, das instituições constitucionais e dos interesses econômicos e sociais da Nação”, afirma um trecho do texto coletivo.

Estiveram presentes representantes de centrais sindicais como a CUT, da SBPC, da UNE, da reitoria da USP e de entidades jurídicas, além de nomes públicos como o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, que alertou: “Mais uma vez nos reunimos nesta casa. Sociedade civil, trabalhadores, empresários, intelectuais, políticos. Todos brasileiros que estão a ver ameaçada a soberania do país […] Estamos aqui para renovar o compromisso com a democracia, com a soberania que vem sendo atacada. Defendemos nossos tribunais, a Constituição e os direitos do povo brasileiro que não aceita ingerências externas nem maus brasileiros que se reúnem em uma família (Bolsonaro) como uma organização criminosa”.

Soberania constante

A mobilização ganhou caráter nacional e segue com calendário já aprovado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. No próximo domingo (28), será realizada uma plenária organizativa ampliada, que prepara um Dia Nacional de Mobilização, marcado para 1º de agosto. Nesta data, atos devem acontecer em frente a consulados e embaixadas dos EUA em diversas capitais do Brasil. A palavra de ordem será clara: #Soberania e #NãoAoTarifaço.

Lucinha Barbosa, da Secretaria Nacional de Movimentos Populares do PT, afirmou: “Avaliamos que o governo tem dado uma resposta positiva e importante em torno da soberania, mas cabe aos movimentos populares reforçar a nossa unidade e ampliá-la, contra o imperialismo, e também reforçar nosso processo de mobilização, diante do grave ataque de Trump ao Brasil”.

O lançamento da carta e o ato coletivo no Largo de São Francisco sinalizam o início de um ciclo de mobilizações que buscam resgatar o papel ativo da sociedade brasileira na defesa da soberania, da Constituição e da independência nacional diante de interesses estrangeiros e de figuras nacionais que, segundo os organizadores, agem contra o país em benefício próprio ou de potências externas.

“A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo”, declarou um dos juristas presentes. E, diante dos ataques, o povo brasileiro começa a dar sua resposta.

O ex-ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, também assinou a Carta e enviou um recado para os presentes. Na mensagem, o magistrado disse que o ato era expressão de um dever público. “Firmar um documento de tamanha importância representa, na presente quadra histórica vivida por nosso país, um dever cívico e político dos brasileiros”, disse.

Confira a íntegra da Carta em Defesa da Soberania

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL

Calendário de mobilização aprovado pelas Frentes

Em reunião operativa das Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo para deliberar sobre as novas ações em defesa da soberania nacional foi aprovado um calendário de atividades para julho e agosto:

25/07 – Ato no salão nobre da Faculdade de Direito do Largo São Francisco – Lançamento da Carta em Defesa da Soberania Nacional: o ato é uma iniciativa que partiu de juristas. A Frente Brasil Popular, Frente Povo Sem Medo e as centrais sindicais se somam à convocação.

28/07 – Plenária organizativa ampliada, com o conjunto das organizações populares, para avaliação da conjuntura e preparação do dia nacional de mobilização em 01/08.

01/08 – Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Soberania e contra o tarifaço. O Congresso da UNE definiu o dia 1º de agosto como uma data nacional de agitação, com ações em frente a embaixadas e consulados dos Estados Unidos, denunciando o tarifaço imperialista.

No dia 01/08 haverá uma mobilização para fortalecer ações unitárias das Frentes e de todas as organizações nas redes sociais, com as hashtags: #Soberania e #NãoAoTarifaço.