quinta-feira , 17 de julho 2025

TVT News

Anvisa obriga retenção de receita para venda de canetas como Ozempic

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta quarta-feira (16) tornar obrigatória a retenção de receita médica na venda das chamadas canetas emagrecedoras como Ozempic, Saxenda e Wegovy. Os medicamentos são prescritos para pacientes que desejam perder peso. A partir de agora, as farmácias deverão reter o receituário no ato da compra pelo …

Leia Mais »

A importância do compliance e seu reflexo na imagem do gestor público

Veja a importância da administração pública implementar programas de compliance Por Edson Panes No cenário atual, onde a transparência e a ética são cada vez mais valorizadas, a implementação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública se tornou não apenas uma necessidade legal, mas também um imperativo …

Leia Mais »

Cruz usada na primeira missa no Brasil chega à SP

Artefato já passou pela capital paulista, Cachoeira Paulista, Vale do Paraíba e Guaratinguetá A cruz originalmente utilizada na primeira missa no Brasil, chegou à cidade de São Paulo na segunda-feira (14), para a Semana Santa. A peregrinação faz parte das comemorações do Jubileu da Esperança, organizado pelo Movimento Brasil com …

Leia Mais »

Entidades reagem a vetos de terapias hormonais para menores

A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) publicou nota de repúdio à resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. A entidade avalia que a publicação promove “grande retrocesso” no direito …

Leia Mais »

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com …

Leia Mais »

MPF questiona veto a terapia hormonal para crianças e adolescentes

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a legalidade de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada nesta quarta-feira (16) que revisa critérios éticos e técnicos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero. Em nota, a entidade destaca que a publicação altera as normas que …

Leia Mais »