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Tradicional diploma de papel, símbolo de conquista acadêmica exibido em molduras deixa de ser obrigatório no Brasil para cursos de graduação
O tradicional diploma de papel, símbolo de conquista acadêmica exibido em molduras e cerimônias, deixa de ser obrigatório no Brasil para cursos de graduação. Desde julho de 2025, uma medida do Ministério da Educação (MEC) determina que todos os diplomas de ensino superior sejam emitidos exclusivamente em formato digital, com validade jurídica garantida. O diploma impresso, a partir de agora, passa a ter apenas valor simbólico e comemorativo. Saiba tudo na TVT News.
A mudança no diploma de papel atinge todas as instituições de ensino superior do país e já vinha sendo adotada por algumas universidades desde 2021, de forma voluntária. Agora, o modelo digital se torna regra obrigatória, com a proposta de modernizar processos, garantir autenticidade e segurança, além de facilitar o acesso e a verificação dos documentos.
O diploma digital será emitido, armazenado e disponibilizado em um sistema eletrônico com validação por meio de assinatura com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), o que garante sua autenticidade e validade legal em qualquer instância, inclusive internacionalmente.
Já para os cursos de pós-graduação (especializações, mestrados e doutorados), o MEC estipulou que a obrigatoriedade da versão digital entrará em vigor em janeiro de 2026.
Segundo a pasta, a medida visa a “redução de fraudes, mais agilidade no processo de emissão e economia de recursos públicos e privados com a eliminação do uso exclusivo de papel”.
FAQ – Entenda o que muda com o fim do diploma de papel
1. O diploma impresso deixa de ter valor legal?
Sim, para documentos emitidos a partir de julho de 2025, o diploma impresso será apenas simbólico. A versão com validade jurídica será a digital.
2. Diplomas emitidos antes de 2025 em papel continuam valendo?
Sim. Todos os diplomas impressos emitidos antes da mudança continuam válidos e reconhecidos legalmente.
3. Como será a emissão do diploma digital?
A emissão será feita por meio de plataforma eletrônica, com assinatura digital reconhecida pela ICP-Brasil, garantindo autenticidade e validade jurídica.
4. Vou receber alguma versão física do diploma?
Você pode solicitar uma versão impressa, mas ela terá apenas valor simbólico. O documento oficial será o digital.
5. A mudança já está valendo para cursos de pós-graduação?
Ainda não. A obrigatoriedade da emissão digital para especializações, mestrados e doutorados começa em janeiro de 2026.
6. Preciso pagar para emitir o diploma digital?
O MEC não estipula cobrança obrigatória. No entanto, valores podem variar conforme a política de cada instituição.
7. Como posso verificar se meu diploma digital é verdadeiro?
Cada diploma digital possui um código de verificação e pode ser conferido em sistemas específicos das universidades ou no portal do MEC, quando aplicável.
8. Essa mudança vale para cursos de nível técnico ou médio?
Não. A medida atual vale apenas para cursos de graduação e, a partir de 2026, para pós-graduação. Cursos técnicos e do ensino médio seguem regras próprias.
9. A nova regra vale para instituições privadas e públicas?
Sim. Todas as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC estão obrigadas a seguir a nova norma, independentemente de serem públicas ou privadas.
