47% dos brasileiros são contra a dosimetria, diz Quaest

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) revela que 47% dos brasileiros são contra a redução de penas prevista no chamado PL da Dosimetria, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados. O projeto, que ainda será analisado pelo Senado, altera critérios de dosimetria das penas e pode beneficiar diretamente condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros 43% se dizem favoráveis a algum tipo de redução, enquanto 10% não souberam ou não responderam. Leia em TVT News.

De acordo com o levantamento, a rejeição à proposta é o maior percentual registrado entre as opções apresentadas aos entrevistados. Quando detalhada a pergunta, apenas 24% afirmam ser favoráveis exatamente à redução aprovada pela Câmara, enquanto 19% defendem reduções ainda maiores. O dado indica que, embora exista uma divisão na opinião pública, predomina a percepção de que o projeto representa um afrouxamento excessivo das punições aplicadas aos responsáveis pela tentativa de golpe.

A pesquisa também evidencia um forte componente político na avaliação do tema. Entre eleitores que se identificam como lulistas, 77% se posicionam contra a redução das penas; entre os que se dizem de esquerda não lulista, o índice sobe para 82%. Já entre bolsonaristas, o cenário se inverte: 53% defendem reduções ainda maiores, e apenas 10% são contrários. Entre eleitores independentes, a maioria relativa (48%) também rejeita a mudança.

Outro dado relevante aponta que 58% dos entrevistados acreditam que o PL da Dosimetria foi aprovado principalmente para reduzir a pena de Jair Bolsonaro, enquanto apenas 30% avaliam que a medida beneficiaria todos os condenados de forma indistinta. A percepção majoritária reforça a crítica de que o projeto funciona, na prática, como um instrumento direcionado a figuras centrais do bolsonarismo, e não como uma revisão técnica e geral do sistema penal.

O levantamento também aborda a possibilidade de anistia aos envolvidos nos ataques às sedes dos Três Poderes, tema que corre em paralelo no Congresso. Segundo a Quaest, 44% dos brasileiros são contra qualquer tipo de anistia. Outros 36% defendem o perdão para todos os condenados, inclusive Bolsonaro, enquanto 10% aceitariam anistia apenas para os manifestantes do 8 de Janeiro, excluindo lideranças e financiadores. O resultado indica estabilidade na rejeição à anistia ampla, mantendo a maioria contrária a iniciativas que possam apagar responsabilidades políticas e criminais.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 14 de dezembro, com 2.004 entrevistas presenciais em todas as regiões do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O público-alvo incluiu brasileiros com 16 anos ou mais, e a amostra foi estratificada por critérios sociodemográficos como sexo, idade, renda, escolaridade, religião e posicionamento político.

Os resultados surgem em um momento de forte reação de movimentos sociais, juristas e parlamentares contrários ao projeto, que classificam o PL da Dosimetria como uma “anistia fatiada”. Para esses setores, os dados da Quaest reforçam que a sociedade brasileira, em sua maioria, não endossa a redução de penas nem o esquecimento institucional dos crimes cometidos contra a democracia.