Petrobras recebe aval do Ibama para buscar petróleo na Margem Equatorial

A Petrobras obteve nesta segunda-feira (20) a licença de operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para realizar pesquisa exploratória na Margem Equatorial, região marítima localizada em águas profundas da costa norte do Brasil. O licenciamento permite a perfuração de um poço pioneiro em águas ultraprofundas do bloco FZA-M-59, situado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá e 500 quilômetros da foz do rio Amazonas. Leia em TVT News.

Segundo a nota oficial da Petrobras, o poço tem caráter estritamente exploratório, ou seja, o objetivo é confirmar a existência de petróleo e gás natural na região — sem qualquer operação de produção neste primeiro momento. A empresa informou que o projeto passou por uma rígida análise ambiental e operacional, com a realização de simulados e planos de contingência aprovados pelo Ibama, incluindo ações para resposta a emergências e proteção da fauna marinha.

A estatal destacou que o licenciamento segue “todos os critérios técnicos e ambientais exigidos pela legislação brasileira” e reforçou que o empreendimento foi planejado “com máxima segurança, responsabilidade socioambiental e diálogo permanente com órgãos reguladores e comunidades locais”. O poço está localizado em uma lâmina d’água superior a 2.800 metros e será perfurado a mais de 5.500 metros de profundidade total.

Margem Equatorial estratégica

A Margem Equatorial brasileira — faixa costeira que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte — é considerada a nova fronteira exploratória de petróleo do país. Estudos geológicos indicam que a área pode conter reservas comparáveis às descobertas na Guiana e no Suriname, países vizinhos que têm se destacado por grandes achados de petróleo nos últimos anos.

Para a Petrobras, o avanço na região é essencial para garantir a autossuficiência energética do Brasil nas próximas décadas, ao mesmo tempo em que o país realiza sua transição energética em direção a uma matriz de baixo carbono. Em nota, a companhia afirmou que “a exploração responsável e sustentável é fundamental para manter o equilíbrio entre segurança energética, desenvolvimento socioeconômico e preservação ambiental”.

FUP comemora decisão do Ibama e defende uso social da riqueza

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, comemorou o licenciamento concedido pelo Ibama e destacou o diálogo técnico e transparente entre o órgão ambiental e a Petrobras ao longo do processo.

“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobras, saiu o licenciamento para esse poço pioneiro, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na Margem Equatorial”, afirmou Bacelar. Ele lembrou que o projeto foi amplamente estudado e preparado com segurança. “A Petrobras cumpriu seu papel no sentido de fazer a análise pré-operacional e os simulados exigidos. E a FUP comemora essa notícia, que de fato é um avanço para termos a nossa soberania energética garantida.”

O dirigente sindical ressaltou ainda que a perfuração inicial não representa início imediato de produção, mas sim uma etapa de pesquisa e análise geológica. “Esse poço pioneiro é somente para que estudos geológicos sejam aprofundados. Acreditamos que o corpo de trabalhadores e trabalhadoras da área de exploração da Petrobras fez o trabalho correto”, disse.

De acordo com Bacelar, caso as descobertas confirmem grandes reservas, a produção poderia começar em cinco ou seis anos, com potencial de gerar desenvolvimento econômico e empregos, desde que de forma sustentável. Ele defendeu que os recursos provenientes do petróleo da Margem Equatorial devem financiar a proteção de biomas brasileiros e projetos sociais.

“Essa riqueza precisará ajudar na proteção da Floresta Amazônica, da Mata Atlântica, da Caatinga, e em projetos socioambientais feitos em diálogo com comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e povos originários, bem como com os trabalhadores, que precisarão ser requalificados para participar da nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, destacou o coordenador da FUP.

Bacelar também reforçou que o financiamento da transição energética depende dos recursos gerados pelo petróleo e que a região Norte e Nordeste devem ser as principais beneficiadas. “Os fundos subnacionais precisarão ser criados para garantir que essa riqueza ficará no Norte e Nordeste do país, onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, afirmou.