Lula anuncia avanços para professores e destaca educação como prioridade nacional

Em evento no Rio de Janeiro que marcou as celebrações do Dia dos Professores, nesta quarta-feira (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a educação é “a luz no fim do túnel” e garantiu o compromisso do governo em valorizar os docentes e fortalecer o ensino público. Ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana, Lula anunciou um conjunto de medidas voltadas à carreira docente, incluindo o lançamento da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). Ontem, o ministro já tinha divulgado a criação de 6.737 novos cargos em universidades federais. Saiba mais na TVT News.

As ações fazem parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado em janeiro de 2025, e integram uma estratégia ampla para atrair, formar e valorizar profissionais do magistério. O presidente destacou que o Brasil ainda paga o preço de um atraso educacional histórico, resultado de séculos de exclusão.

“Sempre houve neste país uma política determinada de que o povo não precisava de educação, porque o povo que tinha que trabalhar eram indígenas, escravos, então não precisavam ter formação. Quem tinha que ter formação era o dono dos engenhos que exploravam os escravos”, disse Lula. 

O presidente declarou que muitos jovens brasileiros não tiveram acesso à universidade devido ao atraso educacional do país, que remonta à época imperial. Ele ressaltou que a primeira universidade do Brasil foi criada apenas 420 anos após o descobrimento. A instituição “Universidade Brasil” surgiu mais para conceder um título de doutor honoris causa ao rei da Bélgica, que visitaria o Brasil na época, do que para atender às necessidades da população brasileira, contou Lula.

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. O governo não vai medir esforços para que o povo brasileiro tenha acesso à escola e a uma vida digna”, completou.

Valorização e reconhecimento dos professores

Entre os anúncios do governo, está a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), que passa a ser o documento oficial de identificação dos professores de todo o país, com validade de dez anos. O documento garante benefícios como meia-entrada em eventos culturais, descontos em produtos e serviços e acesso ao programa de parcerias #TôComProf.

Outra novidade é a criação de 6.737 novas vagas para professores e técnicos administrativos em universidades federais. A medida eleva para 15 mil o total de cargos criados para universidades e institutos federais desde o início da atual gestão. Segundo o ministro Camilo Santana, o reforço demonstra o compromisso do governo com o fortalecimento da rede pública.

“Esse é o compromisso do presidente Lula para fortalecer a nossa rede federal e a expansão que estamos realizando. Investir em educação é investir no Brasil”, reiterou o ministro.

O governo também instituiu uma premiação nacional que contemplará 100 mil professores das redes públicas com um crédito de R$ 3 mil, destinado à compra de equipamentos e ferramentas de trabalho.

Educação como política de inclusão

Durante o evento, Lula ainda reforçou que programas sociais voltados à permanência escolar, como o Pé-de-Meia, são decisões políticas que buscam enfrentar a desigualdade estrutural.

“Quando criamos o Pé-de-Meia, foi uma decisão política. Você tem que tomar uma decisão, sempre sofrendo pressão daqueles que acham que o dinheiro tem que ficar guardado para pagar juros. E custou praticamente R$ 10 bilhões para fazermos um programa que não deixasse 480 mil jovens do ensino médio desistirem da escola para ajudar no orçamento familiar. E depois, se a gente não tomasse essa decisão, iríamos gastar muito mais porque certamente muitos jovens destes ‘seriam ganhos’ pelo narcotráfico e pelo crime organizado. É muito mais caro fazer cadeia do que fazer escola”, ressaltou Lula.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também destacou o impacto das políticas afirmativas, lembrando que o sistema de cotas permitiu seu ingresso na universidade. O testemunho da professora Maria de Fátima Gonçalves, que se tornou docente após ingressar na UERJ por cotas, emocionou o público.

“Sou fruto da educação, sou fruto de uma política pública de seriedade, que acredita no seu povo e acredita na sua nação. […] Eu sei muito bem o quanto é primordial uma política pública que respeite a sua população, o seu povo”, enfatizou Maria de Fátima.

As medidas anunciadas ocorrem em meio à discussão do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2025–2035, que propõe elevar o investimento em educação para 7,5% do PIB. O desafio, segundo o governo, é reverter o quadro de desigualdade e garantir condições dignas para os mais de 2,7 milhões de professores brasileiros.

Encerrando o evento, Lula reafirmou que o investimento em educação é uma escolha política e uma aposta no futuro do país.

“A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Da parte do nosso governo, não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país”, concluiu o presidente.

Mais Professores para o Brasil

A autorização para novas contratações ocorre em um contexto mais amplo de políticas focadas na valorização da carreira docente, entre elas o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações voltadas à formação, qualificação e incentivo à docência, como a Bolsa Mais Professores, o Pé-de-Meia Licenciaturas e o Portal de Formação. A meta é alcançar 2,3 milhões de docentes em todo o país.

Iniciativas do Mais Professores

O Mais Professores está estruturado em cinco eixos de ação: seleção para o ingresso na docência, atratividade para as licenciaturas, alocação de professores, formação docente e valorização dos professores.

Entre as principais medidas está a Prova Nacional Docente (PND), criada para padronizar o ingresso na carreira e apoiar concursos públicos. A primeira edição, realizada em outubro, registrou mais de 1,1 milhão de inscritos.

Outro destaque é o Pé-de-Meia Licenciaturas, uma bolsa mensal de R$ 1.050 voltada a estudantes de cursos de formação de professores, com parte do valor (R$ 350) acumulada em poupança, liberada apenas se o recém-formado ingressar na rede pública. Já a Bolsa Mais Professores, de R$ 2.100 mensais, busca incentivar a atuação em regiões com carência de docentes e é acompanhada da exigência de uma pós-graduação lato sensu em docência.

No campo da formação continuada, o Portal Mais Professores centraliza cursos, especializações e recursos pedagógicos para o desenvolvimento profissional de docentes da educação básica.

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