Pix terá “botão” contra fraude, golpe e coerção

O Pix continua evoluindo para manter seus processos de segurança em dia. A novidade, agora, é o chamado “botão de contestação”, formalmente chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que poderá ser acionado – por meio do aplicativo da instituição financeira com a qual o usuário do serviço tenha relacionamento – nos casos de fraude, golpe e coerção. O botão estará à disposição dos usuários do Pix a partir de amanhã (1°). Entenda na TVT News.

O Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central (BC), Breno Lobo, explicou que o objetivo é facilitar a contestação de uma transação Pix, que passará a ser feita de forma totalmente digital, sem a necessidade de interação humana, e aumentar a velocidade de bloqueio de recursos na conta do golpista, o que aumenta a chance de devolução dos valores.

“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos em sua conta, caso existam. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Ele ressalta que o “botão de contestação” não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e erros no envio do Pix (como digitação errada de chave) ou que envolvam terceiros de boa-fé, por exemplo. Ele é específico para fraude, golpe e coerção.

Aprimoramento do Pix

A criação do “botão de contestação” é uma das ações que o Banco Central tem tomado nos últimos meses no que diz respeito ao aprimoramento do MED do Pix, que permite a devolução de recursos para as vítimas de fraudes, golpes ou coerção no âmbito do arranjo de pagamento instantâneo criado pelo BC.

Sobre o Pix

O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil e lançado em novembro de 2020. Com ele, pessoas físicas e jurídicas podem realizar transferências e pagamentos em poucos segundos, 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive feriados. A ferramenta se popularizou rapidamente por ser gratuita para pessoas físicas, segura e extremamente prática, substituindo em muitos casos operações via TED, DOC ou boletos bancários. Com apenas uma chave, que pode ser o CPF, e-mail, número de telefone ou uma sequência aleatória, é possível enviar e receber dinheiro sem precisar de dados bancários completos.

Desde sua criação, o Pix transformou a maneira como os brasileiros lidam com o dinheiro. Ele fomentou a inclusão financeira, facilitou transações no comércio e impulsionou inovações no mercado digital. O Banco Central continua a desenvolver o sistema, com novidades como o Pix Saque, Pix Troco e o futuro Pix Garantido, voltado ao parcelamento de compras. A adesão em massa e a constante expansão do Pix consolidam o Brasil como referência mundial em pagamentos digitais, inspirando outros países a seguir caminhos semelhantes.

Além de facilitar a vida dos usuários, o Pix também trouxe impactos significativos para a economia brasileira. Ao reduzir custos com transações bancárias e aumentar a velocidade da circulação de dinheiro, o sistema fortaleceu pequenos negócios, ampliou a formalização de atividades informais e aumentou a competitividade no setor financeiro. Bancos tradicionais, fintechs e empresas de tecnologia passaram a oferecer soluções integradas com o Pix, estimulando a digitalização de serviços e a modernização dos meios de pagamento no país. Com isso, o Pix se tornou não apenas uma inovação tecnológica, mas um instrumento de transformação econômica e social.

Com informações da Agência Gov