julgamento de Jair Bolsonaro e aliados começa nesta terça (2)

Nesta terça-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente e seus aliados podem ser condenados por tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Saiba mais em TVT News.

Veja o calendário do julgamento do golpe

O colegiado deseja evitar que o julgamento ocorra em 2026, ano eleitoral. Apesar da última sessão estar agendada para 12 de setembro, o julgamento pode terminar antes ou ser prorrogado caso algum ministro peça vista. Neste caso, o veredito poderia ser postergado em até 90 dias.

Assista ao julgamento na TVT

A TVT é a única emissora de televisão aberta que irá transmitir ao vivo todas as sessões do julgamento do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. É possível acompanhar pelos canais 555, da parabólica digital, e 44.1, na Grande São Paulo, ou pelo YouTube. Uma equipe de reportagem estará em Brasília para acompanhar o julgamento.

Como é o rito do julgamento do golpe

O julgamento será realizado pelos ministros da Primeira Turma do STF: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Hoje, Zanin abre a primeira sessão às 9h e passa a palavra para o relator, Moraes, que fará a leitura do relatório com um resumo do processo. 

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá duas horas para fazer sua manifestação em prol da condenação dos réus. Depois da acusação, as oito defesas têm uma hora para a sustentação oral — a primeira será a do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que tem acordo de delação premiada.

Depois da acusação e defesa se manifestarem, Moraes abre a rodada de votos para absolvição ou condenação dos réus. A previsão é que isso ocorra em 9 de setembro. Depois do relator, a ordem deve ser: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Se os réus forem condenados, o próximo passo é decidir as penas.

O cenário provável é de uma condenação do núcleo, mas não é possível descartar divergências do ministro Luiz Fux, que já discordou da maioria do colegiado em outros momentos, como no caso da aplicação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro. A dosimetria das penas —  o tamanho da punição — também é um ponto sensível.

De acordo com o advogado penal Ilmar Muniz, Bolsonaro pode ser preso imediatamente. “Uma vez concluído o julgamento, fixada a condenação e publicado o acórdão, a execução pode ser imediata. O Supremo já firmou entendimento de que não é necessário aguardar todos os recursos para início do cumprimento da pena”, explica.

Núcleo 1 da tentativa de golpe

Os oito réus compõem o “núcleo crucial” da tentativa de golpe, de acordo com a PGR. 

Com exceção do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), os réus são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; envolvimento em organização criminosa armada; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.

Ramagem é acusado de três dos cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. As outras acusações foram suspensas com o benefício da imunidade parlamentar, porque se referem aos atos golpistas de 8 de janeiro, quando o deputado já havia sido diplomado.

Fazem parte do núcleo 1 da trama golpista

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin);
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça);
• Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
• Mauro Cid (delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro);
• Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa);
• Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022)