Brasil lança nova Estratégia Nacional de Cibersegurança para proteger cidadãos e empresas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (4), o decreto 12.753, que institui a nova Estratégia Nacional de Cibersegurança (E-Ciber). O documento marca um novo momento na segurança digital do país, com foco em elevar o Brasil a um novo patamar de governança no combate às ameaças virtuais. A iniciativa, coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, busca fortalecer a proteção de cidadãos, empresas e instituições públicas, além de alinhar o país com as práticas das nações mais avançadas na área. Entenda na TVT News.

Quatro eixos de atuação da nova Estratégia Nacional de Cibersegurança

A E-Ciber é resultado dos trabalhos do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) e se estrutura em quatro eixos temáticos principais, que trabalham de forma articulada para garantir a confidencialidade, integridade, autenticidade e disponibilidade de dados e sistemas digitais.

• Eixo 1 – Proteção e Conscientização do Cidadão e da Sociedade: com a proposta de tornar o uso dos serviços digitais mais seguro para todos, este eixo foca na educação e na conscientização. Prevê campanhas para grupos vulneráveis, como crianças e idosos, a capacitação de professores e a inclusão de temas de cibersegurança no currículo escolar, além de mecanismos de apoio às vítimas de crimes cibernéticos.

• Eixo 2 – Segurança e Resiliência de Serviços Essenciais e Infraestruturas Críticas: o objetivo é reforçar a segurança de redes e sistemas em setores fundamentais para o país. As ações incluem a definição de padrões mínimos para o tratamento de dados sensíveis, a adoção de sistemas de alerta unificados e a criação de um selo nacional de cibersegurança para produtos e serviços, buscando garantir a qualidade e a proteção das soluções digitais.

• Eixo 3 – Cooperação e Integração entre Órgãos e Entidades, Públicas e Privadas: a E-Ciber promove o intercâmbio de informações e o debate estratégico entre diferentes setores. Para isso, propõe a criação de equipes especializadas em resposta a incidentes cibernéticos (CSIRTs) e de centros de compartilhamento de informações (ISACs), fortalecendo a colaboração entre órgãos públicos, empresas e a academia, tanto em nível nacional quanto internacional.

• Eixo 4 – Soberania Nacional e Governança: este eixo visa proteger os interesses da sociedade brasileira no ciberespaço, reduzindo a dependência tecnológica de outros países. As ações abrangem desde a atualização da Política Nacional de Cibersegurança até o desenvolvimento de um modelo nacional para avaliar a maturidade em cibersegurança, passando pelo incentivo a startups e empresas que criam soluções nacionais.

A nova estratégia propõe uma governança centralizada, ao mesmo tempo que fortalece a soberania do Brasil para reduzir a dependência de tecnologias estrangeiras. A E-Ciber aprimora a proteção de serviços essenciais e infraestruturas críticas, além do fomento à inovação em pequenas e microempresas. 

A vigência da E-Ciber é indeterminada, com objetivos de curto, médio e longo prazos desdobrados em planos anuais, que serão continuamente atualizados pelo CNCiber.

Com a implementação, o Brasil reforça o compromisso com a segurança digital, buscando não apenas reagir a incidentes, mas também construir uma cultura de prevenção e resiliência que permeie toda a sociedade. A expectativa é que a estratégia contribua para um ambiente digital mais seguro e confiável para todos.

Com informações do GSI

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