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O volante Damián Bobadilla, do São Paulo, foi indiciado pela Polícia Civil por injúria racial com motivação xenofóbica. O caso aconteceu no dia 27 de maio, após uma partida contra o Talleres-ARG pela Copa Libertadores. Entenda mais em TVT News.
Segundo o zagueiro venezuelano Miguel Navarro, do Talleres, Bobadilla teria dito a frase “venezuelano morto de fome” durante uma discussão em campo. Navarro se emocionou, chorou e quis deixar o jogo, mas permaneceu em campo por falta de substituições. Após a partida, ele registrou queixa.
Nesta quarta-feira (11), o paraguaio prestou depoimento por cerca de uma hora e meia na Delegacia de Repressão aos Delitos de Intolerância Esportiva (Drade). A defesa do jogador do São Paulo alegou que ele foi previamente provocado por Miguel Navarro e que sua reação ocorreu no calor do jogo, sem a intenção de cometer qualquer ato discriminatório.
No entanto, o delegado responsável pelo caso, Rodrigo Correa, afirmou que os elementos colhidos apontam claramente para a autoria da ofensa por parte de Bobadilla.
“Ele foi intimado, hoje ele compareceu com o advogado. Foi uma convicção que os elementos de autoria do crime realmente recaem sobre ele, e ele foi indiciado pelo crime de injúria racial. Agora a gente está na fase final da investigação. Concluído o inquérito, encaminhamos para o poder judiciário, o ministério público. O promotor toma ciência de tudo que foi apurado e vai anotar as medidas pertinentes em âmbito de ação penal”, começou.
“Ele fala que primeiro foi provocado pelo jogador Navarro e que respondeu a provocação dele. Mas não tem nenhuma testemunha que ele indicou que possa confirmar a defesa dele”, concluiu o delegado.
O inquérito policial está em fase de finalização será concluído e colocado à disposição do Poder Judiciário.
O que diz a legislação?
A base legal para crimes de preconceito relacionados a raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional está prevista na Lei nº 7.716/89. O Artigo 2º-A dessa legislação tipifica a injúria racial, com pena de reclusão de 2 a 5 anos, além de multa.
O caso ganha gravidade adicional por ter ocorrido em um ambiente esportivo. O Artigo 20, §2º-A, da mesma lei, estabelece a mesma pena para esse tipo de crime cometido em contextos esportivos, acrescida da proibição de frequentar estádios e arenas por três anos.
Durante as investigações, Bobadilla não negou o teor ofensivo de sua fala, mas tentou minimizar o impacto, afirmando que teria dito apenas “venezuelano de merd*”. No entanto, a versão apresentada por Miguel Navarro, zagueiro do Talleres, foi confirmada por testemunhas, entre elas jogadores da equipe argentina, o árbitro da partida e policiais militares que atuavam no estádio.
Punição esportiva
A Conmebol também instaurou um inquérito para investigar o caso. De acordo com o Código de Artigo Disciplinar da entidade, que trata de casos de xenofobia, Bobadilla pode ser suspenso por pelo menos quatro meses. Além do mais, casos de xenofobia são enquadrados como crimes de racismo pela legislação brasileira. Apurado, o delito prevê pena de dois a cinco anos de reclusão.
“Qualquer jogador ou oficial que insultar o atentar contra a dignidade humana de outra pessoa ou grupo de pessoas, por qualquer meio, tendo como motivos a cor da pele, raça, sexo ou orientação sexual, etnia, idioma, credo ou origem, será suspenso por pelo menos dez (10) partidas ou por um período mínimo de quatro (4) meses”, diz o trecho do regulamento da Conmebol.
“Em caso de reincidência, podem ser penalizados com a proibição de exercício atividades relacionadas ao futebol por cinco (5) anos, ou qualquer outra sanção adicionais estabelecidos no artigo 6º deste Código”, conclui.
A punição já foi aplicada neste ano, após outro caso de xenofobia na Libertadores. Pablo Ceppelini, do Alianz Lima, foi suspenso por quatro meses depois de usar o termo “bolivianos” de forma pejorativa para ofender torcedores do Boca Juniors, durante a rodada de volta da fase preliminar do torneio, em Buenos Aires.
