Ministérios da Educação e da Cultura lançam prêmio de incentivo à leitura e à escrita

Nove anos após ter sido desativado, em 2016, o prêmio VIVALEITURA está de volta. Os ministérios da Educação e da Cultura divulgaram portaria conjunta que anuncia a realização do projeto neste ano. Saiba mais em TVT News.

O projeto busca reconhecer o trabalho de entidades, escolas, cidadãos, bibliotecas e instituições privadas que realizam programas ou atividades que facilitam, estimulam e organizam o acesso aos livros, a espaços de leitura e, nesta nova edição, também a atividades de escrita.

Com a retomada, confirmada por portaria do último dia 26 de maio, o projeto passa a fazer parte da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) que foi regulamentada e atualizada em setembro de 2024 pelo decreto 12.166.

A lei original que instituiu a PNLE é, por sua vez, da então senadora Fátima Bezerra (PT/RN), apresentada em 2017 e aprovada pelo Congresso Nacional no ano seguinte. Atualmente, Fátima Bezerra é governadora do Rio Grande do Norte.

Segundo informações do portal PublishNews, em reportagem desta segunda (02/06), a edição 2025 do prêmio VIVALEITURA vai oferecer R$ 550 mil em prêmios para iniciativas que se destacaram na promoção da leitura e da escrita. Ainda segundo o PublishNews, neste ano o VIVALEITURA beneficiará 25 práticas inovadoras nas categorias:

•Bibliotecas Públicas, Comunitárias e Privadas;
•Escolas Públicas, Privadas e Bibliotecas Escolares;
•Práticas continuadas em espaços diversos;
•Escrita criativa e Sistema prisional e socioeducativo.

A premiação será concedida da seguinte forma: R$ 50 mil para o vencedor e R$ 15 mil para cada um dos quatro finalistas de cada segmento.

Histórias premiadas

Em 2006, na primeira edição do VIVALEITURA, o “Projeto Jegue Livro”, da Secretaria de Educação – Casa do Professor, localizada no município de Pindaré (MA), beneficiou 6,5 mil moradores, entre crianças, jovens e adultos, de 12 comunidades. A iniciativa consistia no deslocamento de alguns jegues que carregavam os livros em cestos, e de jovens, que promoviam atividades de incentivo à leitura. O acervo da Casa do Professor era levado para as comunidades rurais.

No ano seguinte, outro premiado mostrou a força de iniciativas populares. O borracheiro Marcos Túlio foi premiado por meio da “Borrachalioteca”, que ele criou em sua borracharia na cidade mineira de Sabará (MG). Desde sua premiação, a Borrachalioteca cresceu e ganhou o espaço de uma ampla sala na cidade.

Comitê gestor

A retomada do projeto inclui a montagem de um Comitê Gestor que vai gerir o prêmio, cuidando do recebimento dos projetos concorrentes, da seleção e premiação. O comitê será composto por um representante dos seguintes órgãos e entidades:

•Ministério da Cultura – MinC, que o coordenará;
•Ministério da Educação – MEC;
•Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL; e
•Empresas privadas, órgãos públicos, organismos internacionais ou instituições da sociedade civil que participarão da execução do prêmio

PNLL

O MEC e o MinC também divulgaram portaria que estabelece o Conselho Diretivo, a Coordenação Executiva e o Conselho Consultivo do Plano Nacional do Livro e Leitura, cujos membros serão designados, em breve, por ato conjunto assinado pelos dois ministérios .

De acordo com a portaria, o Conselho Diretivo tem a missão de assegurar que o PNLL atue como uma política pública sustentada por diretrizes de longo prazo que beneficiem o desenvolvimento cultural e educacional da sociedade brasileira. A ele compete definir estratégias para a elaboração e a execução do PNLL; propor o modelo para sua revisão periódica; e elaborar o calendário anual das atividades do plano.

O conselho será formado por dois representantes do MEC e dois do MINC; um representante do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP); seis representantes da sociedade civil; e pelo secretário-executivo do PNLL — que será indicado posteriormente em portaria conjunta dos ministérios . Cada representante terá um suplente específico. A Coordenação Executiva vai operacionalizar e gerenciar á as ações e políticas definidas pelo Conselho Diretivo. Já o Conselho Consultivo prestará assistência a o Conselho Diretivo no exercício de suas atribuições , aconselhando-o na definição de estratégias para a elaboração e a execução do PNLL.

Promoção do ato de escrever

Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.

Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.