Ex-comandante do Exército havia negado ameaça ao ex-presidente por tentativa de golpe
O tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB), prestou depoimento nesta quarta-feira (21), ao Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado articulada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados após as eleições de 2022. Baptista Júnior reafirmou que o então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, teria dito que prenderia Bolsonaro caso ele insistisse em medidas que atentassem contra o regime democrático.
Segundo Baptista Júnior, durante reuniões no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições, Bolsonaro sugeriu a adoção de medidas como Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa ou estado de sítio. Na ocasião, Freire Gomes teria afirmado que, se o presidente tentasse tal ato, teria que prendê-lo.
“Confirmo, sim, senhor. O general Freire Gomes é educado e não falou com agressividade ao presidente, mas foi isso que ele falou. Com calma e tranquilidade: ‘Se você tentar isso, eu vou ter que lhe prender’. Foi isso que ele disse”, afirmou.
Em depoimento anterior à Polícia Federal (PF), Baptista Júnior já havia relatado que Bolsonaro teve participação direta na confecção da chamada “minuta do golpe” e que o ex-presidente articulou pessoalmente para convencer as Forças Armadas e outros agentes políticos a promoverem uma ruptura democrática.
Golpe: choque de versões
No entanto, em depoimento ao STF na última segunda (19), Freire Gomes negou ter ameaçado prender Bolsonaro. “Alguns veículos relataram que eu teria dado voz de prisão ao ex-presidente, mas isso não aconteceu”, afirmou o ex-comandante do Exército. Ele admitiu ter participado de reuniões com Bolsonaro no Palácio da Alvorada, nas quais foram discutidas medidas como estado de defesa, estado de sítio e GLO, mas classificou os encontros como “iminentemente políticos” e negou ter identificado fraude nas eleições.
A divergência entre os depoimentos de Baptista Júnior e Freire Gomes foi alvo de questionamentos por parte do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Durante a audiência com Freire Gomes, Moraes expressou irritação ao perceber contradições entre o depoimento do general à Polícia Federal e suas declarações no STF. “A testemunha não pode omitir o que sabe. Se mentiu na polícia, tem de dizer que mentiu na polícia. Não pode, perante o STF, falar que não lembra”, advertiu o ministro.
O depoimento de Baptista Júnior é considerado uma das peças-chave na investigação da suposta tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que, caso Freire Gomes tivesse anuído ao plano, a tentativa de golpe poderia ter se consumado. “Caso o comandante tivesse anuído, possivelmente a tentativa de golpe de Estado teria se consumado”, declarou o ex-chefe da Aeronáutica.
A ação penal em curso no STF investiga a atuação de Bolsonaro e de integrantes de seu governo na suposta trama golpista. Além de Baptista Júnior e Freire Gomes, outras testemunhas estão sendo ouvidas ao longo desta semana. O julgamento pode levar à condenação de Bolsonaro por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito.
As divergências nos depoimentos dos ex-comandantes das Forças Armadas lançam luz sobre as tensões internas no alto escalão militar durante o período pós-eleitoral de 2022 e reforçam a complexidade das investigações em curso no STF.