quarta-feira , 21 de maio 2025

CCJ do Senado aprova PEC que acaba com reeleição

Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o texto-base de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto propõe o fim da reeleição para cargos do Executivo, o aumento do mandato de políticos e a unificação das eleições. Saiba mais em TVT News.

A PEC prevê mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e o presidente da República. Para os senadores, o mandato proposto é de dez anos.

Após diversas modificações e adiamentos, a matéria foi aprovada de forma simbólica na CCJ. Atualmente, os senadores estão analisando os destaques ao texto, que são propostas de alteração. Uma vez concluída essa etapa, a proposta seguirá para o plenário do Senado e, se aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.

A ideia de acabar com a reeleição ganhou força no Senado durante a gestão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e conta com o apoio de senadores de diferentes espectros políticos. O relator da PEC argumenta que o Brasil precisa “corrigir um erro” que foi cometido ao autorizar a reeleição para cargos executivos.

Em atualização*

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